Seu cérebro pode testemunhar contra você

Técnicas neurocientíficas continuam avançando e evoluindo, mas sua aplicabilidade dentro da lei tem levantado questões quanto à ameaça aos direitos individuais. Os usos anteriores da neurociência em casos de justiça envolviam mapeamento cerebral para detectar um certo padrão de mentiras e respostas neurológicas para determinar se um indivíduo estava ciente de um crime cometido ou não. No entanto, só porque essa tecnologia existe significa que deveríamos usá-la?

Um artigo publicado no Frontiers in Neuroscience explora bem a dinâmica aplicável da neurociência nessas questões. Isso nos leva à questão ética que vem com a possibilidade de saber algo sobre uma pessoa – neste caso, a culpa – sem ela estar ciente disso.

“A ciência do cérebro está sendo analisada pelo seu potencial uso em casos legais”, explica o professor James Giordano, co-autor do artigo. “Certamente pode prover informações relacionadas às capacidades de um indivíduo,  mas também existiram tentativas de empregar métodos neurocientíficos para ganhar vantagem – e informar os jurados e juízes – sobre as motivações e culpa de determinada pessoa.

Os autores examinaram antigos casos onde tais técnicas foram usadas para determinar a verdade e inferir um julgamento. O uso das mesmas traz à tona a questão da violação de privacidade que está atrelada a essa tecnologia, e se isso pode ser permitido dentro da corte.

“Nos Estados Unidos, as atuais leis exigem um critério rígido de evidência, que restringe como o cérebro pode ser analisado e usado em julgamento,” explica o professor Giordano. “Ainda assim, ameaças a direitos individuais persistem quando consideramos o uso de evidências neurológicas.

Revelando as atuais contingências na neurociência legal, o professor Giordano da Universidade de Georgetown e Calvin Kraft da Universidade de Notre Dame encorajaram a discussão a respeito da necessidade de leis dentro desse tema, que leva em consideração tanto o potencial quanto as limitações da ciência neurológica em contextos legais.

“O que pode ser necessário é uma definição mais explícita sobre o que a lei requer da neurologia — e como, sequer, ela pode prover os métodos e ferramentas desejadas para o objetivo”, sugere Giordano.

Este artigo focou em aspectos fundamentais a respeito do modo como a neurologia pode ser relevante considerando a Declaração dos Direitos, dos Estados Unidos da América. No entanto, também pode ser visto como um ponto de partida para discussões que relacionem ética, lei e ciência.

“Uma questão recorrente é visar saber até que ponto os estudos e aplicações das ciências do cérebro podem ferir liberdades civis, e o que essa conexão pode evocar e significar não só para os Estados Unidos, mas sim em um palco mundial”, conclui o professor.

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Fonte da matéria: EurekAlert!
Fonte da imagem: ValleyNews

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Sobre o Autor - Gabriel Carvalho

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